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Agnaldo Cardeal

Salvador (BA)

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Agnaldo Cardeal

Artigo · há 4 anos

PEÕES

Peões do Segundo Ciclo da Borracha e da expansão demográfica da Amazônia. O contingente de Soldados da Borracha é calculado em mais de 55 mil, sendo na grande maioria nordestinos. Os Soldados da...

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Agnaldo Cardeal

Artigo · há 11 anos

Os contratos de consórcio, embora menos onerosos e mais vantajosos que os financiamentos, têm lesado os consumidores desistentes quando da devolução dos valores, em desrespeito à jurisprudência do STJ

RESUMO: Os contratos de consórcio, muito embora sejam uma forma segura e menos onerosa na obtenção de bens móveis e imóveis a prazo do que os financiamentos e arrendamentos mercantis, se tornaram...

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Agnaldo Cardeal

Artigo · há 11 anos

Direito trabalhista: Estabilidade paterna

DIREITO TRABALHISTA: ESTABILIDADE PATERNA O trabalho aborda os aspectos do direito do trabalho, no que diz respeito a falta de isonomia entre gêneros, onde não está assegurado a figura paterna, o...

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Comentários

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Agnaldo Cardeal

Comentário · há 10 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

Dra. Cristiane Carvalho Araújo · há 13 anos

Parabéns Dra. Cristiane Carvalho

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Agnaldo Cardeal

Comentário · há 12 anos

A nova ação revisional do FGTS e o novo prazo de prescrição

Gustavo Borceda · há 12 anos

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Recomendações

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Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0000198-05.2017.5.21.0043 - RTOrd - 28/02/2018 do TRT-21

Processo Nº RTOrd-0000198-05.2017.5.21.0043 AUTOR MAXMILLER DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: 4541/RN) RÉU BRENO J. L. DA SILVA - ME Intimado (s)/Citado (s): -...

Clovis Pianesser

Modelo · há 10 anos

Inicial pelo Novo Código de Processo Civil - NCPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. __ª VARA DO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (SC) ETC Nome de tal, brasileiro (a), casado (a), profissão, inscrito (a) no CPF/MF n., e no RG n.,...

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Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 0001933-29.2011.8.21.0077 - 20/10/2016 do TJRS

077/1.11.0000980-6 (CNJ 0001933-29.2011.8.21.0077) -TERESINHA LEDI MARIAS (PP. ALEXANDRA SILVEIRA 40046/RS, PAULO MATHIAS FERREIRA 27721/RS E RAFAEL MATHIAS FERREIRA 42E024/RS) E MIGUEL ASTROGILDO...

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